PORQUE OS PERITOS JUDICIAIS NÃO SÃO FISCALIZADOS
A DESCONSTRUÇÃO DA INFALIBILIDADE PERICIAL 1. A Ilusão do Monólogo Técnico e a Virose Processual do "Perito de Confiança" O processo judicial contemporâneo, sob a égide do Estado Democrático de Direito, repele o autoritarismo de qualquer manifestação unilateral, inclusive a técnica. A histórica e nociva práxis forense que consagrou a figura imutável do "perito de confiança do juízo" operou, por décadas, como uma autêntica "virose processual". Essa patologia jurídica tende a blindar o laudo pericial, convertendo o auxiliar do juízo em um julgador de fato, cujas conclusões são acolhidas de forma acrítica e automática. Essa postura judicial viola frontalmente o princípio da soberania do magistrado na apreciação das provas. O ordenamento jurídico confere ao juiz a prerrogativa do judex est peritus peritorum (o juiz é o perito dos peritos), materializada no princípio da persuasão racional (Livre Convencimento Motivado). O magistrado não e...